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TSE — 06005410320226110000

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f0b3640d1800fff396660d8ed97ea6a6435b028d849c6f88a7b044e9054297

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-08 a 2022-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-15
Remessa (TPU 123)
2022-10-11
Recebimento (TPU 132)
2022-10-11
Negação de Seguimento (TPU 236)
2022-10-11
Recebimento (TPU 132)
2022-10-11
Recebimento (TPU 132)
2022-10-11
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-10-11
Documento (TPU 12270)
2022-10-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Desincompatibilização | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-08T14:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-08T16:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-08T18:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-09-09T17:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-09T21:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-10T17:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  7. 2022-09-10T18:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-09-10T18:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-09-13T18:50:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  10. 2022-09-22T19:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-09-30T16:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
}
  12. 2022-09-30T19:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  13. 2022-09-30T22:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  14. 2022-10-02T13:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
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    }
  ]
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  15. 2022-10-02T18:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  16. 2022-10-04T19:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
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  17. 2022-10-05T14:46:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  18. 2022-10-05T14:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  19. 2022-10-11T11:33:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2022-10-11T11:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2022-10-11T18:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  22. 2022-10-11T18:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  23. 2022-10-11T19:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  24. 2022-10-15T16:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  25. 2022-09-22T18:59:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2022-09-30T17:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2022-10-03T02:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-10-03T02:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-10-03T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-10-04T14:46:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2022-10-06T02:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2022-10-11T18:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2022-10-15T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-10-15T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2022-10-15T09:56:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2022-09-09T17:36:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  37. 2022-09-09T17:36:40.000Z — Documento (TPU 12270)
  38. 2022-09-10T18:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2022-09-30T15:48:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2022-09-30T15:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.