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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00166498520038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 25 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 765204fb941ce20fddc0148942b23e6f022e9c93e1306d6378e6299143acd099

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-10-07 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-04-01 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-05-10 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2004-05-20 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-10-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2009-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2009-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2009-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2009-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2009-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2009-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2009-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2009-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2009-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2009-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2009-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-10-19 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-20 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2009-12-10
Documento (TPU 581)
2009-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2009-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2009-10-30
Conclusão (TPU 51)
2009-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-03-20T10:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-10-07T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2004-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2004-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2004-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2004-12-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2007-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2009-10-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2009-10-09T09:40:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-10-13T10:15:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-10-14T11:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-10-14T11:49:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-10-15T11:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2009-10-15T18:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-10-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2009-10-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2009-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2009-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2009-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2009-12-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2014-11-01T05:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.