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Execução de Título Extrajudicial — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000811420135030024

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8c340b9f82c297babad10e83ebcde98755f130c10d61fae36a58166bcf509d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  3. 2017-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2017-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2017-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2017-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2018-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2018-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  9. 2018-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2018-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  11. 2018-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  12. 2018-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  13. 2018-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2018-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2018-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2018-11-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  17. 2018-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2018-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-11-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:30.730742534Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c8c340b9f82c297babad10e83ebcde98755f130c10d61fae36a58166bcf509d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2018-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-28
Recebimento (TPU 977)
2018-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-05-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.