TJPI — 00000868520198180047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ba2ebb12c18429a4d66c677e85795a0a66c2b459f268ef467cf58cfd49cfdc4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2022-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-20
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-20
- Audiência (TPU 970)
- 2022-05-20
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-12T15:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2022-07-29T16:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
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- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
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