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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00000138920098260452

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIRAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b5cb1790c8b6542d6ed4735dec0a2549b88790884b2367160d925482652ce76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2010-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2010-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2010-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2010-09-24 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2011-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2011-05-10 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2011-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2011-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2011-10-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2012-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2013-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2013-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2013-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2013-06-25 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2013-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  18. 2021-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-07-11 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T17:25:59.619478525Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090106110150
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b5cb1790c8b6542d6ed4735dec0a2549b88790884b2367160d925482652ce76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-06 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-29
Definitivo (TPU 246)
2013-08-14
Definitivo (TPU 246)
2013-08-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-08-06
Conclusão (TPU 51)
2013-07-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-06-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-06T11:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2009-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2009-07-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2009-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-07-27T16:45:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2009-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2009-09-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2009-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-11-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2009-11-09T15:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2009-11-09T15:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-11-10T14:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-11-11T15:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-12-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-02-12T15:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2010-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-03-30T13:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-08-24T13:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-09-13T17:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.