Ação Penal Eleitoral — Inscrição Fraudulenta — TRE-RN 00148144120096200000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 226f7aa3f7f24e71135e61fc7eb0450d36475982b8529548d9b8039ed2eaf187
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-07-07 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2009-07-07 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2010-01-12 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-05-27 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-02-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-02-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-02-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-02-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-02-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-05-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-05-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-05-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2009-07-07 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-01-12 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-05-27 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:30:28.845000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090707000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 226f7aa3f7f24e71135e61fc7eb0450d36475982b8529548d9b8039ed2eaf187
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-07 a 2026-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-05-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-05-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-02-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-12T13:52:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-27T10:58:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T09:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-18T17:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-20T12:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-16T13:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-07-07T11:22:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-03T13:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-03T13:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-21T13:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-17T03:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-29T12:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-29T12:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-29T12:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-30T02:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-30T02:53:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-11T14:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T22:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-19T11:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-19T11:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-19T11:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-20T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-20T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T10:46:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-07-07T11:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-07-07T11:23:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-01-12T13:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-02-03T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-05T12:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-07T09:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-06-13T08:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T09:43:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T09:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T09:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-20T09:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-17T08:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-03T16:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06003974920246200019 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06008003620246200013 — Inquérito Policial · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000343920216260233 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE
- TRE-RN — 00188575520086200000 — Ação Penal Eleitoral · 2008-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004249520246180016 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- TRE-MG — 06000202920226130218 — Ação Penal Eleitoral · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 218ª Zona Eleitoral - Pirapora
- TRE-PA — 06000203720236140001 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-SP — 06000341820256260130 — Ação Penal Eleitoral · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00148144120096200000 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Inscrição Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
226f7aa3f7f24e71135e61fc7eb0450d36475982b8529548d9b8039ed2eaf187. SHA-256 do comentário:efd9a6e12e0442faf86ae0202e434c562b14b0fc5a0c162dfee60f2e5c637f56.