Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT7 01190006019895070001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data de ajuizamento: 1989-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aa39f2eefaf3b779e2ed1b2eabfe41db88517e6330d71b2053f54bf84153747

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01190006019895070001 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2025-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5aa39f2eefaf3b779e2ed1b2eabfe41db88517e6330d71b2053f54bf84153747. SHA-256 do comentário: bf6c14097d43e736893bd0679e446b2dce6db43089ac93e7450cd6a72bacd5f7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1989-07-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-04-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-11-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-07-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-03-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-03-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-03-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-02-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-02-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-02-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-05-12 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-05-12 — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2025-05-12 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2025-05-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2025-05-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2003-04-07 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-15 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-02-18 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-27T17:56:53.660810552Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19890720000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1989-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5aa39f2eefaf3b779e2ed1b2eabfe41db88517e6330d71b2053f54bf84153747

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-07-20 a 2025-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-12
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2025-05-12
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
2025-05-12
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2025-02-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-18
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-16
Provisório (TPU 245)
2018-03-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-07-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2012-11-13T14:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2014-07-11T09:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-03-15T12:32:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2018-03-16T13:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-03-16T13:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-05-12T15:50:09.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  8. 2025-05-12T15:59:56.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
  9. 2025-05-12T16:00:45.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  10. 2003-04-07T08:47:33.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2012-11-12T09:39:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2014-07-10T10:43:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2018-03-15T19:00:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2018-03-16T09:54:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2022-02-16T11:07:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2025-02-18T14:37:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2025-02-18T14:37:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2025-05-12T15:49:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2025-05-12T15:59:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.