Ação Penal - Procedimento Ordinário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJGO 00105864120148090047

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53b2f4e54b96d0f1d02c83ee5b186eb132cd52fadc2d38eae3f8b6d158f423e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2014-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2021-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-11-05 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2021-11-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2021-11-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2022-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-01-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2022-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2022-01-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2022-02-01 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2022-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2022-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2022-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2022-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2022-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-08 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:27:49.202000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20140806000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2014-08-06
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53b2f4e54b96d0f1d02c83ee5b186eb132cd52fadc2d38eae3f8b6d158f423e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-06 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25: Definitivo (TPU 246)
2022-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-21: Documento (TPU 581)
2022-03-17: Documento (TPU 581)
2022-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01: Petição (TPU 85)
2022-01-31: Confirmada (TPU 12266)
2022-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12: Confirmada (TPU 12266)
2022-01-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2014-09-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-25T15:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-25T15:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-31T15:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-05T16:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-01-11T10:48:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-01-12T14:41:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-01-31T17:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-02-01T06:59:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-03-16T14:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-16T15:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-17T16:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-21T17:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-25T17:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-14T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-25T15:37:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-25T15:37:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-05T16:31:08.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-05T16:38:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-16T03:07:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-01-12T13:00:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-01-31T17:02:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-08T18:16:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-25T17:05:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAM — 00000030520188044700 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
TJGO — 00106724720198090011 — Execução da Pena · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal
TJAM — 00000024820138045200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA DA COMARCA DE JUTAÍ
TJES — 00001350720238080002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA - ALEGRE
TJPB — 00004366220168150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJPR — 00000028420068160083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPA — 00002169120058140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
TJPI — 00000934620158180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ