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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT4 00004905620105040512

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58123ef8fb82e2feab26939799ba7465f68679feed00dda2633fcf7b8773b6e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2011-02-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2020-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-08-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2022-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2026-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2026-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-02-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-08-18 para o assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-08 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-04
Conclusão (TPU 51)
2023-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-19
Conclusão (TPU 51)
2023-06-02
Petição (TPU 85)
2023-06-01
Publicação (TPU 92)
2023-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-30
Conclusão (TPU 51)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Obrigação de Fazer / Não Fazer | FGTS | Cartão de Ponto | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  2. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  3. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  4. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  5. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  6. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  7. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  8. 2019-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  9. 2020-01-27T09:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  10. 2020-01-27T09:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  11. 2020-01-31T11:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  12. 2020-02-08T01:52:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  13. 2020-02-08T01:52:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  14. 2022-08-16T15:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  15. 2022-08-22T12:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  16. 2023-02-08T13:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  17. 2023-02-13T11:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  18. 2023-03-23T10:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  19. 2023-03-29T15:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  20. 2023-03-29T16:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  21. 2023-03-30T12:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  22. 2023-03-31T01:43:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  23. 2023-03-31T01:43:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  24. 2023-03-31T10:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  25. 2023-04-03T15:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  26. 2023-04-10T14:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  27. 2023-04-11T01:37:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  28. 2023-04-11T01:37:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  29. 2023-04-19T00:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  30. 2023-05-30T12:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  31. 2023-05-30T18:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  32. 2023-06-01T02:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  33. 2023-06-01T02:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  34. 2023-06-02T14:03:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  35. 2023-07-19T10:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46884",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  36. 2026-08-04T16:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
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  37. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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  38. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  39. 2019-09-04T12:31:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  40. 2020-01-27T10:51:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.