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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05037438420094058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2009-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f12ee7e4c7e24e7f5b92424cc5085208d8fa9c538618c4ca2d97fb998f0de2b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05037438420094058013 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Gratificações de Atividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7f12ee7e4c7e24e7f5b92424cc5085208d8fa9c538618c4ca2d97fb998f0de2b. SHA-256 do comentário: 26661f868abce1959b314ca615ca4c8da4633c5046c42a9efe95c5741d14c745.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-08-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2009-08-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2009-09-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2009-09-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2009-09-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2009-10-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2010-03-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2010-03-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-10-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2011-10-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-04-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-08-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-08-20 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2014-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-08-10 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-08-17 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-09-04 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:23.908000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090806000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f12ee7e4c7e24e7f5b92424cc5085208d8fa9c538618c4ca2d97fb998f0de2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-06 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-20
Provimento em Parte (TPU 238)
2014-08-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2014-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-10-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2010-03-30
Julgamento (TPU 193)
2010-03-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-06T16:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-09-04T17:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2010-03-15T15:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2014-08-20T09:05:57.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  5. 2009-08-10T17:28:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2009-08-17T16:39:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2009-09-04T19:17:59.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2009-09-28T17:33:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2009-10-05T17:04:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2010-03-30T09:42:04.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2011-05-25T16:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-10-20T17:15:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2011-10-28T14:14:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2012-03-06T15:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-04-12T19:15:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2014-06-25T14:32:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-08-15T13:57:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2014-10-24T14:25:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-03-04T15:08:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.