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TJAP — 00000105620238030009

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80Orgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e117f0deada76e1064be1d56e40f90847d7458f7aa4e2cab61332e2887d746

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03: Definitivo (TPU 246)
2023-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-02: Abandono da causa (TPU 458)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Conclusão (TPU 51)
2023-08-18: Mandado (TPU 106)
2023-08-08: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19

Ver outros registros do assunto TPU 12612

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-04T09:15:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-01-06T08:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T12:02:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T12:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T11:06:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T01:52:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T07:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T08:29:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-04-17T10:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T10:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-27T14:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2023-08-18T02:33:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2023-09-05T12:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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2023-01-06T08:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T08:06:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T12:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T12:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T12:23:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T18:48:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-30T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-05T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T12:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T18:33:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T09:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T13:38:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T13:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T13:44:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13703",
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2023-03-14T13:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13703",
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  }
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2023-03-15T07:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-03-24T09:42:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T12:23:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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  }
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2023-04-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-04-17T10:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-05-11T10:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-05-12T09:12:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-27T11:56:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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2023-06-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T14:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-06-29T15:25:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-07-06T13:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00028908920218030009 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Carta Precatória Criminal
TRT17 — 00001934820215170012 — Ação Civil Coletiva · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT17
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
TRE-PB — 06002768720206150055 — Representação · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-PB
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Representação
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
TRT21 — 00003001720265210009 — Ação Civil Coletiva · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT21
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 9ª Vara do Trabalho de Natal
TRE-TO — 06008250520206270010 — Representação · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-TO
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Representação
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TJAP — 00028299720228030009 — Execução Fiscal · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Execução Fiscal
TSE — 06004063620206050094 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STJ2
TRE-AM — 06004293120206040022 — Representação · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-AM
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Representação
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 22 ZONA ELEITORAL