TJSE — 00006320720128250043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8599d74313aeea05a182dbf6670fb838d1e502f4516e0f2a1d5a82d24e8d5ef9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-04 a 2015-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-13
- (TPU )
- 2015-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2012-08-28
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2012-08-28
- Audiência (TPU 970)
- 2012-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-18
- (TPU )
- 2012-07-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-11
- (TPU )
- 2012-07-10
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-28T11:20:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-04-13T07:26:15.000Z — (TPU )
- 2012-07-18T09:18:27.000Z — (TPU )
- 2012-07-11T10:49:46.000Z — (TPU )
- 2012-07-10T13:30:37.000Z — (TPU )
- 2012-07-09T14:26:49.000Z — (TPU )
- 2012-06-14T08:38:35.000Z — (TPU )
- 2012-06-06T09:08:24.000Z — (TPU )
- 2015-03-16T12:47:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-27T09:35:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-30T09:23:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-28T11:20:40.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8528", "nome": "Maruim" } } - 2012-08-28T08:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-18T12:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-16T10:50:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-09T15:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-09T15:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-06-20T14:05:48.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-06-20T14:02:16.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-06-18T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-14T12:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-11T09:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-04T10:07:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029581020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MARUIM / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001512120178080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMS — 00002234720248120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MARUIM / Vara Única
- TJPR — 00000154020258160076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001859120158180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJSP — 00190348320038260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: MARUIM / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJPA — 00003256320008140016 — Termo Circunstanciado · 2000-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA DE CHAVES
- TJPE — 00000294620218170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA