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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00083088019978260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 25 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35b420c95c32fdff9c311ef3a23e4d40465913c01a11626e801020044ae68ecc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1997-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 1997-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 1997-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 1997-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 1997-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 1997-02-12 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 1997-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 1997-11-12 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-10 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1997-11-12
Redistribuição (TPU 36)
1997-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-02-12
Redistribuição (TPU 36)
1997-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1997-02-12T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1997-11-12T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 1997-02-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1997-02-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1997-02-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1997-02-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1997-01-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1997-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1997-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1997-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1997-01-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1997-01-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-11-01T07:24:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.