TRE-RJ — 06000358120266190188
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12c9cb9f7384f1e12acde9fad93c8f7ede80ccc2f7d23a9024dd504439483b5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-25 a 2026-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-10-02
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2026-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-17
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-25T15:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15223", "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-06-08T11:39:09.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15223", "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-06-17T11:47:44.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15223", "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-06-17T11:47:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15223", "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-10-02T14:56:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15223", "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-10-02T14:56:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000825520206190256 — Representação · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-PE — 06001537120206170043 — Representação · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001525320206170054 — Representação · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002467920206180019 — Representação · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- TRE-RJ — 06000826820206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-RJ — 06000830820246190092 — Representação · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- TRE-TO — 06010052220246270029 — Representação · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-GO — 06000374220246090045 — Representação · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA