Habeas Corpus Criminal — Suspensão — TJMMG 50002518220189130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0184b57ee7bdf5a49521de7f1cfdef2c07a0839b03d4479a71ac66fc0cc9024d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prevaricação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Lesão leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-03 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-10-04 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-10-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-10-25 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-10-25 — Inclusão do processo para julgamento eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-10-30 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-11-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-11-20 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-11-20 — Inclusão do processo para julgamento eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-11-28 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-01-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-01-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2018-10-04 trata do assunto oficial «Suspensão»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-10-25 trata do assunto oficial «Suspensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Inclusão do processo para julgamento eletrônico» em 2018-10-25 trata do assunto oficial «Suspensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T16:41:24.676000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181003173302
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0184b57ee7bdf5a49521de7f1cfdef2c07a0839b03d4479a71ac66fc0cc9024d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2019-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-20
- Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
- 2018-11-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-11-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Suspensão | Prevaricação | Inobservancia de lei, regulamento ou instrução | Lesão leve
- Ver outros registros do assunto TPU 4271
- Ver outros registros do assunto TPU 11346
- Ver outros registros do assunto TPU 11342
- Ver outros registros do assunto TPU 11238
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T10:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2019-01-07T09:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-12-14T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-11-28T15:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-11-28T14:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-11-22T19:12:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-11-08T09:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-11-07T11:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-30T16:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-30T15:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-25T17:00:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-25T16:59:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-18T15:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-18T15:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-16T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-11T17:57:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-11T17:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-05T10:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-03T17:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-03T17:33:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-03T17:33:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2019-01-07T10:20:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-11-28T14:20:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-11-28T14:20:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-11-20T15:19:10.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-11-20T15:03:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-30T15:42:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-30T15:42:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-25T16:59:31.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-25T09:21:42.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-25T09:20:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-05T08:56:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-04T18:05:30.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-03T17:52:57.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-03T17:51:11.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2018-10-03T17:50:33.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50002518220189130000 no TJMMG começa pela combinação de classe e assunto: “Habeas Corpus Criminal” e “Suspensão | Prevaricação | Inobservancia de lei, regulamento ou instrução | Lesão leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gab. Desembargador Jadir Silva”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-01-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0184b57ee7bdf5a49521de7f1cfdef2c07a0839b03d4479a71ac66fc0cc9024d. SHA-256 do comentário:6828c1481f3bcbbb4d5fb9a357100628929de465baed7e612e4b19af40e80d44.