Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJAP 00001735720148030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cca5f7f571b248bc7beb55b5b22818467f4d317438014daca0858dade50a38a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-07-29 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-07-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-08-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-09-01 — Petição; Exceção de praça©-executividade (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-09-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2015-10-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2015-10-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-10-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-10-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-01-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-08-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-10-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-01-13 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-02-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-02-04 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:42:08.193000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140310094207
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3cca5f7f571b248bc7beb55b5b22818467f4d317438014daca0858dade50a38a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2026-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-10-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-09T20:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-03-10T09:42:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-03-11T09:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-03-17T12:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-04-01T08:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-06-17T09:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-06-18T08:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-07-29T08:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-07-29T08:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-08-27T11:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-08-27T11:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-10-15T11:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-11-19T07:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-01-30T09:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-02-26T08:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-03-25T11:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-03-27T11:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-06-09T08:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-06-09T12:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-06-12T09:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-06-17T12:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-06-24T09:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-07-22T08:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-07-29T17:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-07-30T09:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-08-24T12:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-09-01T09:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-09-01T10:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-09-03T11:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-10-20T17:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-10-22T17:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-10-22T17:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2015-10-23T10:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2018-01-16T11:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2025-10-05T20:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2025-10-29T11:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2026-01-13T15:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2026-02-04T11:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2026-02-04T11:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } } - 2014-03-11T09:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00022519220218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00037531920198030008 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPA — 00004610620088140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJAP — 00000566220118030010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPA — 00004612620208140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJAM — 00000381920168042700 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA
- TJPR — 00000301420198160013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / CURITIBA - 11ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00009134720188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 1ª Vara Mista de Mamanguape
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001735720148030007 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única da Comarca de Calçoene”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3cca5f7f571b248bc7beb55b5b22818467f4d317438014daca0858dade50a38a. SHA-256 do comentário:51c8c3eea1810651da52f88df3f496844611d068410815689d614fea1ea8ef6c.