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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000802020105030061

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ItajubáGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1afd8af0480b0875fd2faf92027dbc584c3c85c8efb1817690b0322c14e8eca

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2011-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2011-02-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2017-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2017-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2017-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2017-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  9. 2017-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2017-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2017-07-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  12. 2017-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2017-08-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2017-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2017-11-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2017-11-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  17. 2018-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2018-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:46.594325623Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c1afd8af0480b0875fd2faf92027dbc584c3c85c8efb1817690b0322c14e8eca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2018-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-23
Conclusão (TPU 51)
2017-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-21
Conclusão (TPU 51)
2017-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-12
Conclusão (TPU 51)
2017-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2011-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  24. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-02-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.