Procedimento Comum Cível — Anulação — TJPE 00000031420218172218
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c0b3d6ce4d67ec1bf116c122d779dc394e7052ecef994aef0f3630a283ed963
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-01-05 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-05-31 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-22 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-07-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-07-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-19 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2021-01-05 no assunto «Anulação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2024-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação | Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-21T10:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2024-02-21T10:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-05-31T14:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-04-30T18:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-04-30T09:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-04-29T13:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-04-22T18:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-03-08T06:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-03-06T18:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-02-16T11:58:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-02-16T07:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-02-16T07:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-02-15T10:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-02-15T08:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-02-12T06:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-02-11T12:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-02-10T21:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-01-06T12:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-01-06T11:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-01-06T10:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-01-06T09:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-01-06T09:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2021-01-06T09:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7357", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000127320218172218 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA
- TJMG — 02274148920158130433 — Recurso Especial · 2019-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00001111320208250001 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00033424920148090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA / 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- TRF6 — 00335983520144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA / Gabinete 08
- TJPE — 00000103120188172470 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPE — 00000048120258172210 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJRN — 00107457320018200001 — Procedimento Comum Cível · 2001-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA