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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000799320135030040

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Sete LagoasGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 999442793329b39d537da0619cb5c070b6158ca57375ff24da7b65db4a4219a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000799320135030040 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Valor da Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 999442793329b39d537da0619cb5c070b6158ca57375ff24da7b65db4a4219a9. SHA-256 do comentário: 4d650944ca842642e3e68437e0d1c294af6b9004f0551a0d44be3ba13cc4ce8f.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2015-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2015-09-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2015-09-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2015-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2015-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2016-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2016-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2016-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2016-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2022-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2023-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:24.981970847Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 999442793329b39d537da0619cb5c070b6158ca57375ff24da7b65db4a4219a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13
Recebimento (TPU 977)
2022-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)
2015-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-23
Petição (TPU 85)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Valor da Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-10-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-06-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-01-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  40. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.