TRE-RJ — 06000043020256190242
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 242de54586af45284a4a338fafd0039edeee4849916b1e7334c3eedc36dc3479
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-29 a 2025-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-16
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2025-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-15
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-29T16:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-05T12:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-13T11:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-04-29T17:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-05T12:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-05T12:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-13T10:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-13T11:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-13T11:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-15T09:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-15T09:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-20T15:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-26T10:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-26T10:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-04-29T16:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-06T17:45:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-06T17:45:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-15T09:05:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-15T09:05:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-16T00:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-16T00:53:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-24T12:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-26T10:53:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-05-26T10:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000093020256130077 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 77ª Zona Eleitoral - Carmo do Rio Claro
- TRE-BA — 06000434320236050159 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000286720226090072 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-BA — 06000435920256050131 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000732920216190072 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-PR — 06000344320206160139 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-RJ — 06000731620216190238 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PB — 06002503720206150040 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB