Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT20 00002278620145200011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48376bb3f7e0ab9253fd2a5b473dd924365ad003704a255947bf6acce7efdeac
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 273 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/216 - 2015-08-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/221 - 2023-03-31 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/254 - 2023-05-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/255 - 2024-12-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2025-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2026-03-04 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2026-03-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2026-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2026-03-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2026-03-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2026-03-18 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2026-03-18 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/267 - 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2026-04-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2026-09-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-05-19 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/216 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/221 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2023-03-31 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/254
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-03T14:32:47.873000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140310163000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 48376bb3f7e0ab9253fd2a5b473dd924365ad003704a255947bf6acce7efdeac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 273 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2026-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-03-18
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-03-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-03-18
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-03-18
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-03-18
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 273. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-10T16:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-03-20T09:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-03-21T12:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-04-14T13:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-05-19T08:52:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-07T03:34:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-07T03:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-07T03:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-07T03:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-25T14:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-09-11T13:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-09-27T10:00:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-10-14T00:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-08-04T11:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-08-04T11:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-08-05T13:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-08-17T10:12:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-02-08T09:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-02-17T00:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-02-17T00:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-03-19T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-06-06T13:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-08-21T00:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-08-21T00:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-09-14T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-03-29T20:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2017-05-08T10:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-01-25T10:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-02-23T00:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-02-23T00:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-09-17T12:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-12-03T07:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-12-03T07:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-12-19T11:58:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-12-19T12:00:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-07-31T10:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-01-28T11:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-01-29T00:03:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-01-29T00:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-01-29T00:03:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002278620145200011 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 273 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
48376bb3f7e0ab9253fd2a5b473dd924365ad003704a255947bf6acce7efdeac. SHA-256 do comentário:2fd01d3187bd6c43795d677ccc35c53546feeb3652fc9be6eba2d92136b5ca96.