TRF6 — 00011469220174013823
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03a8bb0841fad69c66fdccd5e4f6ce654368e51db75bbd96cd22b71d1056995a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-26 a 2024-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-02
- (TPU 0)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acumulação de Cargos
Movimentações públicas
- 2018-07-26T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-07-26T18:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-27T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-03T16:23:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-04T15:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-08T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-10-08T18:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-16T20:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-16T20:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-16T20:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-19T19:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-27T14:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T14:59:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-05-23T19:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-21T16:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-25T14:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-25T14:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-25T14:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-25T14:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-27T14:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-25T21:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-25T21:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-25T21:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-02T13:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-02T13:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-08T07:44:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-08T07:44:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T14:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-23T19:12:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-21T16:44:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-25T13:57:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-25T14:20:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-27T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T00:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-02T13:24:33.000Z — (TPU 0)
- 2018-07-27T13:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-04T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-04T17:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-08T14:15:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2018-10-09T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20T13:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-22T05:43:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-06T14:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T12:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20T11:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51847862920168130024 — Recurso Especial · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51451358720168130024 — Recurso Especial · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51128755420168130024 — Recurso Especial · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001387220228080009 — Cumprimento de sentença · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TRF5 — 00066386020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TST — 00005987820145150079 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gabinete 08 / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJES — 00001334020198080014 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJPE — 00000265320208172360 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
Leia também na Wiki Jurídica
- Acumulação lícita de cargos públicos: o que a CF permite — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acumulação de cargos vale entre União, estado e município — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Existe limite de horas para acumular dois cargos públicos? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Três cargos públicos acumulados: por que a lei sempre veda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada