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TRE-ES — 06001754820246080041

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f65972e4d7cf4bd79da6d167c8fb68f85903411a7e5824922108b53e7adddb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-05
Definitivo (TPU 246)
2024-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Petição (TPU 85)
2024-09-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-01
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01
Publicação (TPU 92)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T20:11:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-08-22T20:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "63911",
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}
  3. 2024-08-13T20:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2024-08-13T20:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-08-13T20:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-08-13T20:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-13T20:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-13T20:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-13T20:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63911",
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  10. 2024-08-13T21:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-08-13T21:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-08-13T21:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-20T17:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-22T14:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
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  }
}
  15. 2024-09-01T15:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-09-01T15:37:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  17. 2024-09-01T15:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-03T13:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-05T02:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-09-05T02:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-09-05T16:18:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-09-18T17:00:24.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-08-13T20:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-08-16T18:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-09-01T15:36:58.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-01T15:36:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-05T16:18:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2024-09-05T16:18:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.