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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00001875619958260269

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 02 CIVEL DE ITAPETININGAGrau: G1Data de ajuizamento: 1995-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78194d9faa6b6e32f902ee8c6549f391ba58c7be0158a59552f494e4ac9a3d00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2003-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2003-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2009-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2009-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2009-08-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2009-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2009-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2009-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2009-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2009-09-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2011-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2011-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2013-04-11 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2013-04-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T16:54:29.815973874Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19951106151300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1995-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 78194d9faa6b6e32f902ee8c6549f391ba58c7be0158a59552f494e4ac9a3d00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-11-20 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-09-15
Remessa (TPU 123)
2009-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-11-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 1996-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 1997-11-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 1999-11-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2000-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2002-08-30T14:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2002-09-02T10:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2002-10-15T09:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2003-09-05T16:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2003-09-11T09:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2003-09-29T09:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2003-10-01T09:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2009-08-13T19:14:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-08-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2009-08-17T15:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-08-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2009-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  21. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  24. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  25. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  26. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2017-02-25T15:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-08-06T13:46:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.