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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Empreitada — TRT17 00000137620165170151

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbc878ea1e675dc175084a629d2eada994d55d5ccd542274c00363c9d4890001

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-12 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-24 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-03-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-03-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-22 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-11T16:04:18.366351621Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-12T12:33:08.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dbc878ea1e675dc175084a629d2eada994d55d5ccd542274c00363c9d4890001

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2016-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-30
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-25
Conclusão (TPU 51)
2016-08-13
Publicação (TPU 92)
2016-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empreitada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-12T12:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-12T12:33:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2016-01-13T16:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-02-24T23:13:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2016-02-25T08:39:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2016-02-29T10:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-02-29T10:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-03-22T01:22:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  9. 2016-03-22T01:22:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  10. 2016-07-07T00:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-07-07T00:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-07-28T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-07-28T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-08-13T00:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-08-13T00:12:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-08-25T12:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2016-08-26T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2016-08-30T00:16:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-08-30T00:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-09-09T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2016-09-09T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2016-03-22T01:22:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2016-04-25T16:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-08-03T14:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-08-03T14:29:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-08-26T12:48:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-09-09T12:39:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.