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Agravo em Recurso Especial — Rural (Art. 48/51) — STJ 00002104920114029999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e8417955284ad7b916e2279dac0335cf4245a6a1fe560e5b84415b84596249d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2025-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-08-28 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-28 no assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-16 a 2025-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02
Publicação (TPU 92)
2025-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-28
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2025-07-24
Conclusão (TPU 51)
2025-07-24
Distribuição (TPU 26)
2025-07-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-24T14:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-07-24T14:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-07-16T16:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2025-09-02T00:55:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-10-28T14:03:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2025-10-28T14:03:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2025-08-28T21:40:02.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  8. 2025-08-28T21:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-09-01T01:47:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.