Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06001056120226150023

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41bba4c671782f2aa114c904a173e4aeee1feed05b6b23a2bf61b88527ac0096

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2023-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Petição (TPU 85)
2023-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-02
Petição (TPU 85)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:25:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  2. 2023-02-17T11:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  3. 2023-03-18T13:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  4. 2023-03-18T13:43:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  5. 2023-03-18T13:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  6. 2023-03-18T13:45:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  7. 2023-04-10T21:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  8. 2023-04-11T09:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  9. 2023-05-02T18:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  10. 2023-05-18T19:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  11. 2022-12-07T13:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  12. 2023-02-17T11:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  13. 2023-03-16T11:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  14. 2023-03-16T11:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  15. 2023-03-23T03:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  16. 2023-03-23T03:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  17. 2023-04-03T09:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  18. 2023-04-03T09:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  19. 2023-04-18T10:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  20. 2023-04-18T10:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  21. 2023-04-18T10:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  22. 2023-04-19T02:40:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  23. 2023-04-19T02:40:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  24. 2023-04-26T08:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  25. 2023-04-26T08:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  26. 2023-04-26T08:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  27. 2023-05-08T10:51:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  28. 2023-05-09T08:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  29. 2023-05-09T11:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  30. 2023-05-10T08:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  31. 2023-05-10T08:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  32. 2023-05-23T11:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  33. 2022-11-22T15:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  34. 2023-03-08T09:41:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  35. 2023-03-08T09:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  36. 2023-03-16T11:06:05.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  37. 2023-04-18T09:48:40.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  38. 2023-04-18T09:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  39. 2023-05-23T11:55:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  40. 2023-05-23T11:55:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.