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TRE-AM — 00000475320176040035

Classe: Execução FiscalOrgao: 35 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d3c2f24d0f18aaa40102b6f5db8db724653c36f334ded4df85ba6a8407060a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11: Definitivo (TPU 246)
2022-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-21: Petição (TPU 85)
2022-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-14: Publicação (TPU 92)
2022-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-11-11: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-29T21:35:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T11:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T11:11:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T19:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T19:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T19:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T11:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T18:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T18:38:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-05-29T10:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T13:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2021-10-27T10:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-11-11T10:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-03-21T11:03:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-03-12T02:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-14T02:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T02:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2022-05-11T20:20:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2017-08-29T21:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-07-26T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2018-09-05T13:24:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-08-12T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2020-08-31T11:59:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-14T11:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-14T15:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-14T15:25:30.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-14T15:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-14T16:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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}

2021-10-14T16:25:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-11T10:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-24T13:51:51.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-10T14:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-10T14:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-10T14:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-11T20:20:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003194620166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004822120226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000256520206260022 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS