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Cautelar Inominada — Liminar — TJAM 00002952720148045800

Classe: Cautelar InominadaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbcbf77fa67dc24d90f1ed93895624a7b22aa48f0997ffab315292286678cd2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-05-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-10-10 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-05-25 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-07-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-07-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-11-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-01-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2024-01-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-27 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-04 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04
Remessa (TPU 123)
2019-01-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-29
Confirmada (TPU 12283)
2018-11-29
Confirmada (TPU 12283)
2017-09-27
Definitivo (TPU 246)
2017-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-10
Documento (TPU 581)
2017-07-10
Documento (TPU 581)
2017-05-25
Documento (TPU 581)
2017-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-04T13:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  2. 2014-10-16T17:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  3. 2014-11-04T16:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  4. 2016-05-04T14:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  5. 2016-05-04T14:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  6. 2016-08-22T10:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  7. 2017-05-10T13:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  8. 2017-05-10T13:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  9. 2017-05-25T09:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  10. 2017-07-10T12:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  11. 2017-07-10T16:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  12. 2017-09-27T13:55:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  13. 2019-01-14T14:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  14. 2019-01-14T14:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  15. 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5101",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  16. 2014-03-04T13:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  17. 2014-08-06T14:22:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  18. 2016-10-10T11:04:11.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  19. 2017-09-27T13:55:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  20. 2018-11-29T15:16:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
  21. 2018-11-29T15:16:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.