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Execução Fiscal — Assistência Judiciária Gratuita — TJMT 00000237519978110031

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b538efb8bda0ef8dc169f20ec9009faa2adedb87b84ef5f7d6cacdd7db23b7f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: o que é e como o processo funciona

Tema documentado no texto da fonte

Execução fiscal é o processo judicial que a Fazenda Pública usa para cobrar dívidas de tributos, contribuições ou multas que ela mesma já apurou e inscreveu, sem precisar primeiro convencer um juiz de que a dívida existe. Esse processo é regido pela Lei 6.830/1980, aplicada de forma subsidiária pelo Código de Processo Civil, e serve tanto para a União

Trecho de Execução fiscal: o que é e como o processo funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: be329078a1be2bd80f3255a6b9cb4fa39f4f31a543af2aea85dcc9e4a35aa1e5
  • Registro documental: 4b538efb8bda0ef8dc169f20ec9009faa2adedb87b84ef5f7d6cacdd7db23b7f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 629 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-03-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  3. 2003-06-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  4. 2005-11-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  5. 2008-10-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/477
  6. 2011-07-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/543
  7. 2012-04-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/560
  8. 2020-07-08 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  9. 2020-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  10. 2020-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  11. 2020-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  12. 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  13. 2020-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  14. 2021-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  15. 2021-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  16. 2021-04-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  17. 2021-05-29 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  18. 2023-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2002-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/280
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2003-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/282
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/316

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 629 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-20 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Petição (TPU 85)
2021-05-29
Documento (TPU 581)
2021-04-24
Recebimento (TPU 132)
2021-04-24
Definitivo (TPU 246)
2021-04-24
Remessa (TPU 123)
2021-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-05
Publicação (TPU 92)
2021-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-01
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 629. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-02-20T09:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 1998-09-08T13:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 1998-09-23T13:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 1998-11-18T19:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 1999-09-13T20:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 1999-11-11T13:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 1999-11-11T14:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2000-07-20T14:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2000-10-03T11:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2000-11-27T19:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2000-12-04T19:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2001-01-03T16:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2001-02-07T13:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2001-03-14T16:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2001-04-02T16:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2001-04-27T15:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2001-05-02T14:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2001-05-11T15:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  19. 2001-06-20T15:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2001-07-19T15:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2001-08-01T15:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  22. 2001-08-06T16:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2001-09-17T15:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2001-12-04T16:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2002-01-02T16:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2002-06-13T12:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2002-11-13T13:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2002-11-14T13:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2002-11-20T16:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
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}
  30. 2003-02-06T16:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}
  31. 2003-06-25T13:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}
  32. 2003-08-18T13:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}
  33. 2003-08-19T13:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}
  34. 2003-11-11T15:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}
  35. 2003-12-12T15:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}
  36. 2003-12-26T16:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}
  37. 2004-02-11T16:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}
  38. 2004-05-18T15:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}
  39. 2004-06-01T12:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}
  40. 2005-10-20T15:53:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.