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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSC 00000733020168240078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de UrussangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 169aaaa2857d2b5073225b32097807868831a0c10a96499b0e4bb4b8f1eab04d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-05-28 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-24 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2019-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-08-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-13 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09
Documento (TPU 581)
2020-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Documento (TPU 581)
2019-11-11
Petição (TPU 85)
2019-08-20
Publicação (TPU 92)
2019-08-16
Documento (TPU 581)
2019-08-13
Petição (TPU 85)
2019-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-05
Conclusão (TPU 51)
2019-07-22
Petição (TPU 85)
2019-07-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-24T15:47:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-05-28T15:46:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-02-16T13:57:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-01-19T12:24:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-01-09T13:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-01-09T13:59:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-01-09T13:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-11-11T18:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-08-20T12:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-08-16T19:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-08-13T16:24:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-08-13T16:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-08-12T17:39:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-08-05T14:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-07-22T12:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-07-12T18:36:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-07-09T18:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-06-13T18:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-06-10T16:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-06-10T16:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-06-10T15:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-06-10T15:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-05-22T11:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-05-20T18:23:26.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-05-17T17:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-05-17T17:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-05-17T15:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-01-24T17:15:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-01-21T15:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-12-03T21:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-11-30T14:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-11-29T19:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-11-02T11:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-10-23T17:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-10-23T17:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-10-23T17:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-10-22T14:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-10-19T14:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-10-19T14:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-10-18T18:36:56.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.