Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000509320206020039

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10a72d0db5d12b4b829a2cb03b6ad5a1f2fbefecf9aa30e34b837b29d4113596

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-04-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-04-27 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-04-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-05-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-05-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:05.723001941Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-03T17:16:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 10a72d0db5d12b4b829a2cb03b6ad5a1f2fbefecf9aa30e34b837b29d4113596

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-01
Publicação (TPU 92)
2021-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Petição (TPU 85)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T17:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-11-08T13:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-07T20:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-03T17:16:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-03T17:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-08T13:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-08T13:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-08T14:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-04-07T20:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-04-07T20:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-04-07T20:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-04-20T14:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2021-04-27T17:13:43.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  14. 2021-04-27T17:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-04-28T18:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-04-28T18:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-04-29T11:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-04-29T16:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-04-30T00:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-30T00:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-05-01T00:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-05-01T00:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-05-04T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-05-04T12:43:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-05-04T13:56:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.