Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Liberação/Entrega das Guias — TRT1 00011523520105010243
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9938011d5c4d539422ef813184517233dfc827af0ee6e292f9d8bde975cf570d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 468 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-07-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/388 - 2019-05-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/393 - 2019-06-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-06-12 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/435 - 2024-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/336 - 2024-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337 - 2025-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2025-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347 - 2025-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/356 - 2025-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2025-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/365 - 2025-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/366 - 2025-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/372 - 2025-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/373 - 2025-07-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2025-07-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/466 - 2025-11-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/467
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-11 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/388 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-05-22 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/393 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-18 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T18:54:58.285000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100708000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9938011d5c4d539422ef813184517233dfc827af0ee6e292f9d8bde975cf570d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 468 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-09 a 2025-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Levantamento/Liberação
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Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 468. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-09T09:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2010-09-28T08:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-08-15T09:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-08-15T09:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-08-23T13:36:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-08-23T13:36:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-09-04T00:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-09-04T00:57:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-09-05T00:55:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-09-05T00:55:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-10-26T14:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-10-26T14:11:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-10-26T14:11:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-10-26T14:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-11-09T00:43:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-11-09T00:43:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-04-08T09:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-04-12T03:13:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-04-12T03:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-04-26T13:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-04-27T00:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-05-22T10:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-06-04T01:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-06-04T01:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-06-04T01:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-06-04T01:31:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-06-15T00:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-06-15T00:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-06-18T00:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-06-18T00:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-06-18T15:11:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-06-18T15:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-06-18T15:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-09-19T12:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-09-22T01:32:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-09-22T01:32:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-09-29T20:19:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-11-06T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-11-06T11:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-12-16T01:53:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33732", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00021555720135010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Niterói / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT2 — 00002633720105020281 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Niterói / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- TRT24 — 00240272420205240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Niterói / Vara do Trabalho de Jardim
- TRT1 — 00005035120145010301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Niterói / 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- TRT1 — 00011418620135010247 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Niterói / 7ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT2 — 00001225720105020074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Niterói / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002672220155020371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Niterói / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT4 — 00003498020125040281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Niterói / 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO