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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 02853264319908260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 23 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e93147fff0da913794e854a5ebaebd36cc785b68792a39ef0cabbc61c5134fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1990-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-08-02 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-12-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-12-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-12-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-12-12 a 2023-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-15
Conclusão (TPU 51)
2021-09-15
Recebimento (TPU 132)
2021-08-26
Remessa (TPU 123)
2019-12-13
Remessa (TPU 123)
2019-12-09
Remessa (TPU 123)
2019-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Publicação (TPU 92)
2019-11-13
Remessa (TPU 123)
2019-11-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1990-12-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1995-08-02T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-11-01T11:59:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2019-07-12T16:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2019-07-15T14:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-07-16T13:56:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-10-25T16:42:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-10-29T11:28:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-31T11:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-11-04T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-11-11T15:18:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-11-11T15:21:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-11-12T11:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-11-13T12:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-11-13T14:19:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-11-13T14:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2019-11-19T14:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-11-22T11:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-12-09T16:55:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  20. 2019-12-13T16:09:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  21. 2021-08-26T08:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2021-09-15T18:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-09-15T18:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2021-12-10T18:02:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2021-12-10T18:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-10-17T15:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.