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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000352820266190141

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c24ec91a8f6c90c50bd4fee6dbbfc29cfccd08fb110df34f2077e08f1b1e762

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-13 — Documento; Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24 (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2026-07-13 — Documento; Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24 (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2026-07-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2026-07-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2026-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-07-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2026-07-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2026-07-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2026-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2026-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2026-08-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2026-08-19 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2026-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2026-08-26 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2026-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  18. 2026-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-07-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-07-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-07-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T11:22:11.853000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260710092453
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4c24ec91a8f6c90c50bd4fee6dbbfc29cfccd08fb110df34f2077e08f1b1e762

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Definitivo (TPU 246)
2026-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Petição (TPU 85)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T09:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  2. 2026-07-10T11:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  3. 2026-07-21T14:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  4. 2026-08-18T12:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  5. 2026-08-19T11:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  6. 2026-07-10T11:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  7. 2026-07-10T11:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  8. 2026-07-10T11:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  9. 2026-07-10T11:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  10. 2026-07-13T11:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  11. 2026-07-13T11:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  12. 2026-07-13T15:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  13. 2026-07-13T15:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  14. 2026-07-13T15:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  15. 2026-07-13T15:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24",
      "valor": 263
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  16. 2026-07-13T15:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24",
      "valor": 263
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  17. 2026-07-14T10:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  18. 2026-07-15T12:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  19. 2026-07-15T13:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  20. 2026-07-15T13:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  21. 2026-07-20T16:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  22. 2026-07-20T16:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  23. 2026-07-21T14:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  24. 2026-07-21T14:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  25. 2026-07-21T16:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  26. 2026-07-21T16:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  27. 2026-07-21T16:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  28. 2026-07-21T16:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  29. 2026-07-21T16:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  30. 2026-07-21T16:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  31. 2026-07-22T11:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  32. 2026-07-28T15:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  33. 2026-08-12T11:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  34. 2026-08-12T11:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  35. 2026-08-18T12:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  36. 2026-08-18T15:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  37. 2026-08-18T15:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  38. 2026-08-18T18:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  39. 2026-08-18T18:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  40. 2026-08-18T18:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.