Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Falência — TRT4 00004950520145040103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3550d00aa8ee0e09fe327e102e435b6e37c523739e06851e6e16cf7584a1c2b6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-20 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-06-09 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-06-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-10-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-08-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-08-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-08-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-08-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-08-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-05-20 trata do assunto oficial «Falência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-05-26 trata do assunto oficial «Falência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-27 trata do assunto oficial «Falência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T09:21:02.906000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140519030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-05-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3550d00aa8ee0e09fe327e102e435b6e37c523739e06851e6e16cf7584a1c2b6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-19 a 2020-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-05-20T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-07-28T17:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-07-29T10:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-07-30T00:24:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-07-30T00:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-08-01T11:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-08-05T16:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-08-05T18:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-08-07T00:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-08-07T00:10:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-08-18T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-10-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-12-09T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-12-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-07-28T17:34:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-07-29T10:50:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-08-04T10:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-08-19T23:25:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010476720145040103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT4 — 00004905620145040305 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT11 — 00002380420185110019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT4 — 00010115920135040103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT6 — 00001022720185060122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / PAULISTA - 02A VARA
- TRT13 — 00003129120205130032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT9 — 00000750620105090069 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT15 — 00012489720125150111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT15
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de Tietê
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004950520145040103 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Falência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
3550d00aa8ee0e09fe327e102e435b6e37c523739e06851e6e16cf7584a1c2b6. SHA-256 do comentário:2e4b08d93ca968f16e2c73d82eba5e2106b0ab9166b28a28fde4dfe132e0c38e.