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TJMA — 00001052020198100078

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f9e040815153f0593f6331e3efffaf7eb645817ebe7c074161207f37be83bf8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-11 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29: Definitivo (TPU 246)
2024-11-29: Documento (TPU 581)
2024-11-07: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2024-07-12: Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-12: Conclusão (TPU 51)
2024-05-02: Definitivo (TPU 246)
2024-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20: Petição (TPU 85)
2024-02-20: Publicação (TPU 92)
2024-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-20T04:13:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
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2019-02-11T09:43:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
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2019-02-18T15:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2019-03-27T17:59:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
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```

2019-04-24T14:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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    "codigo": "3236",
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2019-05-13T11:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3236",
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2019-05-27T17:10:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2019-06-12T17:10:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
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2019-07-01T18:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-07-10T16:31:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T11:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
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2019-07-12T11:23:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
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2019-08-05T13:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
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2020-09-02T12:03:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
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2020-09-09T11:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
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2020-09-17T13:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2020-09-17T13:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
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  }
}

2020-10-21T10:32:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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  }
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2020-10-21T10:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
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2020-12-03T11:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "3236",
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2020-12-04T08:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3236",
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2020-12-04T08:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-01-18T10:01:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2021-01-18T10:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-01-18T10:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
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  }
}

2021-01-18T10:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2021-01-19T09:42:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-02-06T03:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3236",
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2021-02-06T03:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2021-02-06T18:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2021-02-06T18:26:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
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2021-03-11T00:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2021-03-11T00:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
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}

2021-03-18T16:21:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "3236",
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2021-04-18T13:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3236",
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2021-04-18T13:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
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}

2021-10-11T18:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
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2021-10-11T18:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
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2021-10-11T18:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2021-10-11T18:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3236",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO / 2ª VARA DE ALTOS
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
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- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO / Primeira Vice-Presidência

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