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Dúvida — Bloqueio de Matrícula — TJSE 00006907520138250010

Classe: DúvidaOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1235145cf22230203bd3e0bb04f6e6dac4f7d8cf786de6b40254c9e7a42070f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2015-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-11-03 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-20 trata do assunto oficial «Bloqueio de Matrícula»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:22:36.934000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150909120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1235145cf22230203bd3e0bb04f6e6dac4f7d8cf786de6b40254c9e7a42070f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-09 a 2018-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-06
Definitivo (TPU 246)
2018-08-06
Documento (TPU 581)
2016-09-02
Recebimento (TPU 132)
2016-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-17
Documento (TPU 581)
2015-11-17
Documento (TPU 581)
2015-11-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-04T09:45:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-08-25T09:18:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-07-01T07:32:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-16T14:20:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-08-06T17:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2018-08-06T16:38:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-09-02T13:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-10T13:06:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-05-09T13:23:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-01-20T08:34:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-11-17T09:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-11-17T08:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-11-10T14:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-11-03T08:39:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  15. 2015-09-14T13:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-09T18:42:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.