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Execução Fiscal — Responsabilidade Fiscal — TJRO 00238587319978220003

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9965c0b5ae5978de49dbcc6805c2f3004714ad8faee4b8f89a6ea9f87c5c84f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: o que é e como o processo funciona

Tema documentado no texto da fonte

Execução fiscal é o processo judicial que a Fazenda Pública usa para cobrar dívidas de tributos, contribuições ou multas que ela mesma já apurou e inscreveu, sem precisar primeiro convencer um juiz de que a dívida existe. Esse processo é regido pela Lei 6.830/1980, aplicada de forma subsidiária pelo Código de Processo Civil, e serve tanto para a União

Trecho de Execução fiscal: o que é e como o processo funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: be329078a1be2bd80f3255a6b9cb4fa39f4f31a543af2aea85dcc9e4a35aa1e5
  • Registro documental: c9965c0b5ae5978de49dbcc6805c2f3004714ad8faee4b8f89a6ea9f87c5c84f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 218 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2004-10-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  3. 2005-07-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  4. 2006-08-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  5. 2006-08-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  6. 2015-06-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  7. 2021-08-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  8. 2022-07-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  9. 2022-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-09-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2022-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-11-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-03-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2023-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  18. 2023-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Responsabilidade Fiscal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-10-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
  2. Que questão do assunto «Responsabilidade Fiscal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-07-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
  3. Que questão do assunto «Responsabilidade Fiscal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2006-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-12-09 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Definitivo (TPU 246)
2023-04-17
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-07
Publicação (TPU 92)
2022-12-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-04T10:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-03-27T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-03-27T09:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-03-01T09:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-03-01T10:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-03-14T04:34:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-03-26T15:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-04-11T07:38:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-01T00:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2018-03-01T16:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2018-03-01T09:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2018-03-01T09:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-03-01T16:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-09-01T00:21:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2022-08-22T09:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2022-10-21T00:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2022-08-23T10:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-08-23T00:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-09-22T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-10-20T12:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2022-12-06T12:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-11-15T21:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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  23. 2022-10-19T14:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "3445",
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  24. 2022-12-07T09:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
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  25. 2022-07-27T09:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
  26. 2022-07-26T22:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
  27. 2022-09-22T09:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
  28. 2022-09-01T00:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2022-09-01T00:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
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  30. 2022-09-01T00:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
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  31. 2022-09-22T09:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3445",
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  32. 2022-12-07T02:06:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-11-09T09:20:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-11-03T13:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
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}
  35. 2022-11-03T13:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
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}
  36. 2022-11-03T13:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
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}
  37. 2022-11-03T13:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2022-11-03T13:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  39. 2008-12-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
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  40. 2003-05-23T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3445",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.