Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00002629120155020373
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c93b797732dcc472b2bde0ab91263dfad4ef76e841c1df3362669aed93d20a6a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Hora Extra - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-29 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-01-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-01-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-03-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-03-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-29 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-01-13 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:22:41.112000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150206000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c93b797732dcc472b2bde0ab91263dfad4ef76e841c1df3362669aed93d20a6a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2023-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Horas Extras | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Hora Extra - Integração | Expurgos Inflacionários | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Correção Monetária | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-12-29T01:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-05-12T13:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-05-12T13:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-05-12T14:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-05-12T17:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-05-12T17:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-05-14T02:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-05-14T02:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-05-14T02:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-05-14T02:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-05-24T00:51:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-05-24T00:51:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-08-10T15:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-08-10T15:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-08-11T11:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-09-20T16:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-09-21T14:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-09-21T14:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-09-29T16:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-09-29T16:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-09-29T16:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-09-30T01:31:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-09-30T01:31:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-09-30T01:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-09-30T01:31:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-10-08T00:54:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-10-17T17:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-10-29T00:48:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-11-04T00:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2023-01-13T10:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2023-01-13T11:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2023-01-13T11:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2023-01-14T01:53:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2023-01-14T01:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2023-01-14T01:53:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2023-01-14T01:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2023-02-03T00:58:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2023-02-03T00:58:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2022-04-01T14:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006757620145020038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000066520115020252 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT10 — 00000098720165100101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT2 — 00002660520125020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / Vara do Trabalho de Jandira
- TRT4 — 00002793620135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00002814820135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00001150620105040302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT13 — 00000397120175130015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002629120155020373 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Horas Extras | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Hora Extra - Integração | Expurgos Inflacionários | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Correção Monetária | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c93b797732dcc472b2bde0ab91263dfad4ef76e841c1df3362669aed93d20a6a. SHA-256 do comentário:e70dc620c0ca4f2621f21d54d99e2f92127b067457120fd5203db65d0d7c3395.