TRE-BA — 06000207520246050155
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcb9d61f9c254c5606fb18f139e9620621f94922f2696fe29664691620966b4b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-13 a 2024-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-13T12:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T11:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-25T10:20:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-07T23:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T12:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T12:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T11:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T13:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T13:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T15:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T13:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T13:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T13:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T13:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T11:10:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T14:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T12:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T01:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T01:01:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T03:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T03:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T13:33:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T13:36:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T10:37:37.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T16:27:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-30T01:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-03T01:01:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-07T03:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-07T03:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-07T03:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T14:36:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T14:36:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30634", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000836120216190076 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-PA — 00000932820186140100 — Petição Cível · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257020256260287 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TRE-MG — 06000121920236130250 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
- TRE-BA — 06000494020226050012 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000258620256260217 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-GO — 06000379120206090074 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- TRE-CE — 06001238620216060017 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA