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Procedimento Comum Cível — Acidente de Trânsito — TJGO 00104990920178090006

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 5ª Vara CívelGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0919a18b8e3545abb4b8ae963beb42fee6e272c82b1a239f0efc4e7a96233d90

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 0919a18b8e3545abb4b8ae963beb42fee6e272c82b1a239f0efc4e7a96233d90
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-07-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2023-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-08-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-08-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2023-08-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2023-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-08-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-08-07 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:27:48.829000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170117000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0919a18b8e3545abb4b8ae963beb42fee6e272c82b1a239f0efc4e7a96233d90

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2023-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-12
Definitivo (TPU 246)
2023-08-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-11
Petição (TPU 85)
2023-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-07
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-08-04
Conclusão (TPU 51)
2023-08-03
Petição (TPU 85)
2023-07-28
Petição (TPU 85)
2023-07-24
Petição (TPU 85)
2023-07-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-20
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  2. 2017-09-28T12:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  3. 2017-09-28T12:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  4. 2017-09-28T12:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  5. 2017-11-23T09:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "11406",
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  6. 2018-02-23T14:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
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  7. 2018-02-23T16:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  8. 2018-05-23T13:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  9. 2018-06-01T14:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara Cível"
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  10. 2019-03-07T14:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-03-20T18:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
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  12. 2019-08-09T16:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
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  13. 2019-08-09T17:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
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  14. 2019-12-12T14:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  15. 2019-12-16T15:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2021-08-10T15:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara Cível"
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  17. 2021-09-13T19:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara Cível"
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  18. 2022-12-12T09:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª Vara Cível"
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  19. 2022-12-12T10:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-02-24T18:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-07-10T18:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
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  22. 2023-07-19T10:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
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  23. 2023-07-24T13:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  24. 2023-07-28T15:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  25. 2023-08-03T08:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  26. 2023-08-04T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  27. 2023-08-11T14:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  28. 2017-09-28T12:36:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  29. 2017-10-18T14:26:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
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  30. 2017-11-20T18:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  31. 2017-11-20T18:08:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  32. 2018-02-21T11:30:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  33. 2018-05-17T15:07:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  34. 2018-05-17T15:07:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  35. 2018-05-17T15:07:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  36. 2021-06-23T12:49:09.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara Cível"
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}
  37. 2023-02-25T18:06:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  38. 2023-02-25T18:06:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  39. 2023-07-20T15:50:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
  40. 2023-07-20T15:50:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.