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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00175218920178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d530a3a41280f3b60d30782200c2609d15bd141478b2545f2298f4bc2aa88047

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: d530a3a41280f3b60d30782200c2609d15bd141478b2545f2298f4bc2aa88047
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-09 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2017-05-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-06-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2017-12-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2018-01-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2018-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2018-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2018-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-06-05 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-10 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-09 a 2018-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-10
Definitivo (TPU 246)
2018-08-27
Petição (TPU 85)
2018-08-17
(TPU )
2018-06-29
(TPU )
2018-06-18
(TPU )
2018-06-05
Desistência (TPU 463)
2018-06-04
Conclusão (TPU 51)
2018-06-01
Petição (TPU 85)
2018-05-29
(TPU )
2018-05-16
(TPU )
2018-05-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-27T10:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  2. 2018-06-01T17:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  3. 2017-12-26T23:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2017-11-01T23:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2017-09-19T15:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-07-31T09:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-06-20T16:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
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  8. 2017-05-11T16:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2018-08-17T07:47:29.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-29T00:45:30.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-18T08:00:12.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-29T00:42:41.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-16T17:53:11.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-08T06:32:02.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-02T00:43:18.000Z — (TPU )
  16. 2018-01-18T08:56:27.000Z — (TPU )
  17. 2017-12-16T00:41:53.000Z — (TPU )
  18. 2017-12-04T08:02:24.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-23T11:07:34.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-20T00:46:30.000Z — (TPU )
  21. 2017-10-09T08:42:13.000Z — (TPU )
  22. 2017-09-26T09:55:01.000Z — (TPU )
  23. 2017-08-22T01:51:15.000Z — (TPU )
  24. 2017-08-09T11:52:09.000Z — (TPU )
  25. 2017-07-18T01:44:44.000Z — (TPU )
  26. 2017-07-06T12:26:51.000Z — (TPU )
  27. 2017-07-06T10:27:18.000Z — (TPU )
  28. 2017-06-21T11:53:18.000Z — (TPU )
  29. 2017-05-23T11:58:32.000Z — (TPU )
  30. 2017-05-10T10:28:11.000Z — (TPU )
  31. 2018-09-10T14:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-09-10T14:55:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2018-06-05T08:00:31.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  34. 2018-06-04T09:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-05-08T13:05:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-05-08T06:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-01-10T18:15:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-01-10T08:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-12-04T08:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-12-04T07:58:31.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.