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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRJ 00035656220158190059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SILVA JARDIM J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2015-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a628a7e592a717ccc93880705735e8ceecfa90242cee2d533406ebef56bf4cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-29 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-10-20 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-04 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-10-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-10-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-02-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-02-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2023-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2016-01-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:47:44.091130455Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-12-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7a628a7e592a717ccc93880705735e8ceecfa90242cee2d533406ebef56bf4cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-07 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-14
Conclusão (TPU 51)
2023-02-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-24
Petição (TPU 85)
2023-02-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-19
Confirmada (TPU 12288)
2022-10-18
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-07T13:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-01-29T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2016-04-25T15:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2017-10-20T13:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2019-01-28T18:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-08-26T15:45:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-11-18T19:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-11-18T19:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-12-04T11:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  10. 2020-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-12-03T19:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2023-02-24T16:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-04-14T16:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-01-08T18:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-02-26T14:40:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-04-25T15:42:34.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  17. 2019-01-14T18:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-01-14T18:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-07T18:44:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  20. 2019-08-09T12:24:50.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  21. 2019-11-13T15:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-11-13T15:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-11-27T19:02:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2020-12-03T19:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-07-02T08:54:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-10-18T18:24:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  28. 2022-10-19T11:36:52.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  29. 2022-11-19T02:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-02-23T12:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-02-23T12:22:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-02-24T12:22:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.