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TJAL — 07003365520198020069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3f59961ca06e5f52db96855342be6df4e7c42aecbd44aa5f1a2aa15dff45c03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-14 a 2024-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-10: Provisório (TPU 245)
2024-05-31: Documento (TPU 581)
2024-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13: Definitivo (TPU 246)
2024-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-03: Documento (TPU 581)
2024-05-03: Documento (TPU 581)
2024-01-16: Documento (TPU 581)
2024-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-04T10:37:35.000Z — Prisão (TPU 128)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-09T09:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
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2019-07-01T15:23:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-09T08:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5794",
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  }
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2019-07-04T10:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
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2019-08-06T13:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
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2019-08-06T13:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
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2019-07-01T15:10:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-05T09:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
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2019-07-04T09:59:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
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2019-09-23T08:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
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2019-07-01T08:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-08-06T12:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-05T09:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-04T08:37:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-09-23T08:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
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  }
}

2019-08-06T12:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-09-23T08:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-01T16:17:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-06-26T11:20:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-04T10:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-09T11:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-04T11:38:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-02T11:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-24T10:55:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-08-06T13:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-09-12T01:18:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-01T16:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-04T11:07:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-10-19T01:41:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-10T17:17:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-08-06T13:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-06-19T16:40:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-01T16:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-10-23T11:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-04T11:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2020-07-22T14:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-07-24T10:52:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2019-08-18T08:20:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

2020-07-12T05:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5794",
    "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001418820228080021 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJES — 00001173320218080009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
TJMT — 00003072920198110026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJES — 00001197520258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJGO — 00102341220148090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
TJDFT — 00049269820188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJMS — 00000492220238120003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 1ª Vara
TJCE — 00114231120208060293 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJCE
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO