Reabilitação — Estelionato — STM 00002012820177020202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7c4c45a4c83c18fe8628c31313a41cd37366a4f7617b858cec83cafcc85b9ed
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reabilitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-12 — Expedida/Certificada; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-03-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-03-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-05-15 — Comunicação eletrônica Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-07-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-08-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-08-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-08-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-07 — Movimentação processual; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-08 — Comunicação eletrônica Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-08-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-08-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-02-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T17:30:25.985000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171130000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-11-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b7c4c45a4c83c18fe8628c31313a41cd37366a4f7617b858cec83cafcc85b9ed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2019-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-09
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-08
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2018-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-07
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-07
- Remessa (TPU 123)
- 2018-07-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato | Reabilitação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-08T18:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-09T15:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-08T17:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-07T18:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-07T18:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-07T18:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-07T17:57:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-03-12T16:19:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-09T17:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-09T14:15:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-08T17:58:46.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-07T18:31:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-07-16T14:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-05-15T15:55:04.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-03-12T16:16:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-03-12T16:15:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32698", "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 00000442120187020202 — Reabilitação · 2018-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM
- STM — 70014838920197000000 — Remessa Necessária Criminal · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Reabilitação / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- TJRO — 00150905020198220501 — Reabilitação · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJRO
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- STM — 70014110520197000000 — Remessa Necessária Criminal · 2019-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Reabilitação / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min José Coêlho Ferreira
- TJGO — 00100609020178090137 — Reabilitação · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMSP — 08004067720259260050 — Reabilitação · 2025-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08003417820269260040 — Reabilitação · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08003573320249260030 — Reabilitação · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / 3ª Auditoria Militar Estadual