STJ — 00002129820168100133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18e91aff0415820d1ad3eecac0e9d46aa8f255997c924b1f01c11a17f8b5d13f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Política fundiária e da reforma agrária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-13T08:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-02-13T08:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-06T21:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-11T06:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-18T11:45:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-03-18T11:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-11T16:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-11T00:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-11T06:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-18T20:40:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-21T00:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-14T13:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-14T13:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-05T21:10:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-03-05T21:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07T03:00:01.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2025-03-07T10:06:32.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-03-10T01:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18T20:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-20T01:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003964720084036120 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00003004020134058403 — Recurso Especial · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 50033659320194025116 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara Federal de Macaé
- STJ — 00003437820124036006 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJES — 00000650720188080053 — Ação Civil Pública · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TRF1 — 00001126920174013601 — Ação Civil Pública · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 02ª Cáceres
- TJES — 00000469820188080053 — Ação Civil Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJPR — 00083152020118160031 — Apelação Cível · 2021-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO PRAZERES