STJ — 00002129820168100133

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18e91aff0415820d1ad3eecac0e9d46aa8f255997c924b1f01c11a17f8b5d13f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-21
Publicação (TPU 92)
2025-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-18
Não-Provimento (TPU 239)
2025-03-18
Conclusão (TPU 51)
2025-03-18
Redistribuição (TPU 36)
2025-03-11
Recebimento (TPU 132)
2025-03-11
Publicação (TPU 92)
2025-03-11
Remessa (TPU 123)
2025-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Política fundiária e da reforma agrária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-13T08:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2025-02-13T08:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-03-06T20:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2025-03-06T21:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2025-03-11T06:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2025-03-18T11:45:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2025-03-18T11:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2025-02-11T16:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2025-03-11T00:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-03-11T06:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-03-18T20:40:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2025-03-21T00:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-04-14T13:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-04-14T13:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2025-03-05T21:10:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  16. 2025-03-05T21:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2025-03-07T03:00:01.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
  18. 2025-03-07T10:06:32.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  19. 2025-03-10T01:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2025-03-18T20:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-03-20T01:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.