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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000124420256260393

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f807cfa4e6b1ba9998f72ed18af3dc1a10f00afe381b1368027c3253f51b8a98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2025-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2025-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2025-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-08-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2025-08-08 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2025-08-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2025-08-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2025-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2025-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2025-08-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-23 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Definitivo (TPU 246)
2025-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-19
Documento (TPU 581)
2025-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-13
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Publicação (TPU 92)
2025-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-11
Petição (TPU 85)
2025-08-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-08
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-08-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-23T09:43:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2025-07-24T13:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2025-08-06T09:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  4. 2025-07-23T10:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  5. 2025-07-25T17:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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  6. 2025-07-25T17:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  7. 2025-07-25T17:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  8. 2025-07-25T17:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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  9. 2025-07-25T17:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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  10. 2025-07-25T17:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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  11. 2025-07-25T17:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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}
  12. 2025-07-29T14:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2025-07-29T17:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2025-07-29T17:09:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2025-07-29T17:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2025-07-29T17:09:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2025-08-05T02:22:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  18. 2025-08-05T02:22:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  19. 2025-08-05T02:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  20. 2025-08-05T02:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  21. 2025-08-05T14:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  22. 2025-08-08T16:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  23. 2025-08-08T16:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  24. 2025-08-08T16:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  25. 2025-08-08T16:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  26. 2025-08-13T01:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  27. 2025-08-13T01:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  28. 2025-08-13T18:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  29. 2025-08-19T02:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  30. 2025-08-19T02:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  31. 2025-08-19T16:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  32. 2025-07-23T09:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  33. 2025-07-25T17:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  34. 2025-07-25T17:20:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  35. 2025-07-25T19:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  36. 2025-07-25T19:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  37. 2025-08-08T16:01:18.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  38. 2025-08-08T16:01:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  39. 2025-08-11T10:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  40. 2025-08-19T16:43:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.