Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-MG 00000314820176130165

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 165ª Zona Eleitoral - MalacachetaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 226c861dc01e36935cf6242f078168f3580dcec8a01558d322223c4ab5fa64cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-02-21 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2022-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  18. 2022-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-03 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12
Definitivo (TPU 246)
2022-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-04
Recebimento (TPU 132)
2022-04-04
Petição (TPU 85)
2022-04-04
Conclusão (TPU 51)
2022-04-04
Conclusão (TPU 51)
2022-04-04
Conclusão (TPU 51)
2022-04-01
Documento (TPU 581)
2022-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-03T14:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  2. 2017-07-18T16:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  3. 2017-09-13T14:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  4. 2017-10-17T16:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  5. 2017-10-19T11:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  6. 2017-11-13T13:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  7. 2018-10-30T17:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  8. 2018-11-19T17:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  9. 2018-11-21T16:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  10. 2019-01-29T14:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  11. 2019-03-13T14:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  12. 2019-09-04T13:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  13. 2020-12-15T17:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  14. 2022-02-21T17:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  15. 2022-04-04T15:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  16. 2022-04-04T16:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  17. 2022-04-04T17:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  18. 2017-07-10T13:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  19. 2017-07-13T17:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  20. 2017-09-21T17:14:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  21. 2017-10-24T16:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  22. 2018-01-17T15:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  23. 2018-06-07T16:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  24. 2018-06-26T14:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  25. 2018-11-09T13:22:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
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    }
  26. 2018-11-19T17:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  27. 2019-02-25T17:14:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
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    }
  28. 2019-09-04T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  29. 2020-12-04T16:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  30. 2020-12-04T17:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  31. 2020-12-04T17:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  32. 2020-12-05T02:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  33. 2020-12-09T02:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  34. 2021-01-24T02:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  35. 2021-01-24T02:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }
  36. 2021-01-24T02:18:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
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    }
  37. 2021-03-15T13:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
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    }
  38. 2022-02-21T17:24:46.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
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      ],
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        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
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  39. 2022-02-22T16:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2022-04-01T15:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "15833",
        "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.