TRE-RN — 06001104320206200014

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59ef2bc590717cf4ced685884d1be6a0bfcd11c47e99ec676c0c5fd7eca0d526

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-22
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-02
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-11-01
Definitivo (TPU 246)
2020-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T16:19:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-10-19T10:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-09-25T16:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-09-25T16:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-09-25T16:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-09-25T16:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJMT",
          "valor": 286
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-09-25T16:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-09-25T16:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-09-25T16:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-09-25T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-10-04T18:14:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-10-07T18:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-10-07T18:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-10-15T02:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-10-15T02:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-10-15T02:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-10-15T02:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-10-15T14:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-10-15T14:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-10-15T14:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-10-19T02:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-10-19T09:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-10-19T18:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-10-19T18:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-10-19T18:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-10-19T18:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-10-20T07:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2020-10-26T02:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2020-10-26T02:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2020-10-26T02:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2020-10-26T02:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2020-10-26T02:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2020-10-26T02:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2020-10-26T02:48:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2020-10-26T02:48:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2020-11-01T16:28:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2020-09-25T16:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2020-10-03T14:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2020-10-06T07:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2020-10-14T13:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.